A Tutela da Pessoa Humana e o Direito a Imagem

O presente livro foi desenvolvido com o objetivo de demonstrar a importancia da protecao juridica da imagem frente aos avancos tecnologicos que acarretam situacoes de riscos a personalidade humana, bem como a investigacao da possibilidade relativa de disponibilidade desse direito de personalidade.

O problema e que a disponibilidade desse direito, atraves do contrato de licenca de uso de imagem, volta-se geralmente apenas para o aspecto economico da pessoa em si, nao para a valorizacao da pessoa humana.

Dessa forma, impoem a pesquisa e a reflexao sobre o direito a imagem, o qual e considerado um direito de personalidade, com vistas a sua integral protecao.