O Livro tem como objetivo principal o reconhecimento da dimensao autonoma do meio ambiente digital em um contexto global e, para isso, responde a pergunta fulcral que perfaz nas benesses da emancipacao da agnicao desta ambiencia em prol do desenvolvimento cientifico, tecnologico e social da populacao mundial contemporanea.
Isto porque, a problematica exsurge pelo fato de que o desenvolvimento constatado com a inclusao da Internet na sociedade mundial, alterou os paradigmas socioeconomico e sociocultural, reverberando em uma transmutacao a partir da incorporacao massificada desta tecnologia revolucionando tantas outras existentes que sao igualmente dependentes do fluxo de dados constantes e da submersao ao ciberespaco em diversos nichos e nao apenas no que tange a comunicacao mais dinamica ora ratificada, trazendo reflexos morais, sociais e juridicos com a consolidacao da ambiencia digital em escala global.
Deste modo, este Livro encontra-se dividido em duas partes. A parte I, igualmente dividida em dois capitulos, traz em seu primeiro momento, o marco inaugural da protecao ambiental, com reflexos em sustentabilidade, admitidas a partir do referencial adotado pela Declaracao de Estocolmo, de 1972. Por sua vez, o segundo capitulo da parte I, cuida das especies classificatorias admitidas na contemporaneidade, partindo-se do referencial internacional datado de 1972 que categoriza o meio ambiente em natural e artificial, e, posteriormente, com a releitura e promulgacao de outros documentos internacionais, alcancam-se os demais segmentos recepcionados atualmente (cultural, do trabalho e patrimonio genetico), contemplando a divisao ambiental em cinco especies independentes entre si. Todavia, para reconhecer a classificacao autonoma da ambiencia digital, a parte II dessa tese, tambem fracionada em dois Capitulos, em seu primeiro momento demonstrar a evolucao tecnologica de acessibilidade a ambiencia digital, a partir da popularizacao da Internet e de outras tecnologias que permitem a consolidacao da conectividade ininterrupta em rede com a subsistencia do ciberespaco (legal, oculto e ilegal, ancorado pela teoria do iceberg), alterando-se o paradigma global caracterizado pela consolidacao do meio ambiente digital, com repercussoes economicas, culturais, sociais e juridicas de uma geracao populacional completamente conectada e dependente desta ambiencia. O segundo capitulo, por sua vez, traz as novas dimensoes que reverbera no reconhecimento do meio ambiente digital pela perspectiva global, tratando dos novos aspectos da globalidade da rede, a criacao de outras tecnologias, como as criptomoedas, blockchain, NFT e a proxima etapa evolutiva da ambiencia digital que consiste no metaverso, fechando o segundo capitulo com a validacao das benesses do reconhecimento da dimensao autonoma da ambiencia digital, confirmando-se a hipotese alinhavada pela tese, atraves da metodologia indutiva, amparada por referenciais teoricos publicados em meios fisicos e digitais.
Conclui-se, portanto, que reconhecimento da dimensao autonoma do meio ambiente digital em um contexto global e medida que se impoe, atraves de uma nova coalizao internacional propria a fim de contemplar a protecao juridica, economica e social perseguida na contemporaneidade em face da prevalencia da populacao mundial a ambiencia digital.
Alder Thiago Bastos.
Editora: Lawinter Editions, 2023.
