O Positivismo Juridico em Retrospectiva

A presente obra tem como objetivo central fazer uma analise historica do Positivismo Juridico, corrente doutrinaria amplamente dominante entre juristas no periodo compreendido entre o seculo XIX e a primeira metade do seculo XX.

Para tanto, iniciar-se-a a analise pelos conceitos centrais que fundam a historia do Direito, quais sejam, a lei positivada e a lei natural.

Para a referida analise, sera estudada a evolucao, tanto da lei positivada, quanto da lei natural, evidenciando suas principais caracteristicas.

Posteriormente proceder-se-a ao exame do Positivismo Juridico a partir de suas principais caracteristicas, bem como o seu desenvolvimento ao longo do seculo XIX e no inicio do seculo XX.

Apresentadas as caracteristicas e as principais escolas positivistas, examinar-se-a o pensamento de Hans Kelsen, um dos principais nomes e expoentes da referida doutrina.

A analise partira do estudo da obra Teoria Pura do Direito, bem como de juristas que analisam a referida obra.